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Última atualização: 22 de maio de 2026
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Para se matricular, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O aluno é responsável por:
Os pagamentos são processados por meio de gateways certificados. Aceitamos as principais formas de pagamento disponíveis no momento da compra. Em caso de parcelamento, o aluno se compromete a quitar todas as parcelas conforme combinado.
O acesso ao curso será liberado após a confirmação do pagamento da primeira parcela (ou pagamento integral, conforme o caso).
De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem o direito de arrependimento dentro de 7 (sete) dias corridos após a contratação, com devolução integral dos valores pagos.
Após esse prazo, eventuais solicitações de cancelamento serão analisadas caso a caso, podendo ser aplicada taxa proporcional ao conteúdo já acessado e custos administrativos.
Todo o conteúdo dos cursos — incluindo videoaulas, apostilas, slides, exercícios, marca, logo e demais materiais — é de propriedade exclusiva da Educa Fácil EAD ou utilizado mediante autorização dos respectivos titulares, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido, sem autorização expressa por escrito:
É vedado ao usuário:
O descumprimento poderá acarretar o bloqueio do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
A emissão do certificado está condicionada à conclusão integral do curso, ao cumprimento das atividades avaliativas exigidas e à quitação total das mensalidades. Os certificados emitidos pela Educa Fácil EAD são reconhecidos pelo MEC e válidos em todo o território nacional.
A Educa Fácil EAD se compromete a manter a disponibilidade da plataforma, mas não se responsabiliza por:
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